Conselho
- Council conclusions on the Outermost Regions, 14 june 2010 EN FR
- Anexo à comunicação da Comissão PT
- Comissão Europeia, Bruxelas - 2011 PT
- Conclusões do Conselho Europeu – 2010 PT
- Conclusões do Conselho Europeu – 2011 PT
- Conselho da UE, perspectivas financeiras (2007-2013) – 2005 PT
- Decisão do Conselho que altera o estatuto da ilha de São Bartolomeu PT
- Decisão do Conselho, relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às ilhas Canárias PT
- Directiva 8CE do PE e Conselho – 2004 PT
- Directiva CE do Conselho – 2006 PT
- Proposta de regulamento do Conselho relativo às Ilhas Canárias – 2008 PT
- Regulamento (CE) N.o 680 do Parlamento Europeu e do Conselho – 2007 PT
- Regulamento (CE) N.o 732 do Conselho - 2008 PT
- Regulamento (CE) N.o 1198 do Conselho, relativo ao Fundo Europeu das Pescas - 2006 PT
- Regulamento (CE) N.o 1234 do Conselho – 2007 PT
- Regulamento (CE) N.o 1698 do Conselho – 2005 PT
- Regulamento (CE) N.o 1782 do Conselho – 2003 PT
- DECISÃO DO CONSELHO relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia PT
- Decisão do Conselho relativo à aplicação do principio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, 2006 PT
- DECISÃO DO CONSELHO, que altera a Decisão 162CE relativa ao regime do octroi de mer nos departamentos ultramarinos franceses, 2004 PT
- Decisão do Conselho, que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo à cerveja produzida na RAM PT
- DECISÃO DO CONSELHO, que institui conselhos consultivos regionais no âmbito da política comum das pescas, 2004 PT
- DECISÃO DO CONSELHO, relativa ao regime do octroi de mer nos departamentos ultramarinos franceses e que prorroga a Decisão 89688CE PT
- DECISÃO DO CONSELHO, relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (Período de programação (2007-2013) PT
- DIRECTIVA 54CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, 2003 PT
- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 659.CE no que se refere ao seu período de aplicação PT
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à política comum das pescas PT
- Regulamento n. 1692.2006 do PE e do Conselho, relativo à concessão de apoio financeiro comunitário PT
- REGULAMENTO (CE) N.o 680 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, 2007 PT
- REGULAMENTO (CE) N.o 1198 DO CONSELHO, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, 2006 PT
- REGULAMENTO (CE) N.o 1234 DO CONSELHO, 2007 PT
- Regulamento (ce) nº 247 do Conselho que estabelece medidas especificas no domínio agricola a favor das regioes ultraperiféricas da UE, 2006 PT
- Decisão Conselho, que altera a Decisão 822CE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos, 2001 PT
- DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 143 que altera o Anexo XI (Serviços de Telecomunicações) do Acordo EEE, 2007 PT
