Participação em consultas públicas

2017

• Contributo das RUP – A avaliação intercalar do programa Erasmus+ FR
• Contributo das RUP – Revisão do Regulamento para a Rede TEN-E infraestruturas energéticas transeuropeias EN
• Contributo das RUP – Modernização e a simplificação da política agrícola comum (PAC) FR

2016

• Contributo das RUP – Nova Diretiva relativa às energias renováveis após 2020 (Título completo: Preparação de uma nova Diretiva referente às Energias Renováveis para o período pós-2020) EN

• Contributo das RUP – O teu primeiro emprego EURES FR
• Contributo das RUP – Opções políticas em matéria de medidas assentes nos mecanismos de mercado para reduzir o impacto da aviação internacional nas alterações climáticas EN

• Contributo das RUP – Índice Progresso Social Regional (IPS) FR
• Contributo das RUP – Alteração do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (Auxílios de Estado) – Extensão aos portos e aeroportos FR

2015

• Contributo das RUP – Revisão intercalar do Livro Branco sobre Transportes FR
• Contributo das RUP – Política Europeia de Vizinhança FR
• Contributo das RUP – Economia Circular EN
• Contributo das RUP – Governação Internacional dos Oceanos FR
• Contributo das RUP – Como superar os obstáculos nas regiões fronteiriças FR
• Contributo das RUP – Para uma nova parceria entre a União Europeia e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico após 2020 FR

2014

• Contributo das RUP – Consulta pública sobre Biotecnologia marinha FR
• Contributo das RUP – Projeto de regulamento geral de isenção por categoria (RGIC) em matéria de auxílios estatais FR
• Contributo das RUP – Projeto de quadro da União para os auxílios estatais no domínio da investigação, do desenvolvimento e da inovação FR
• Contributo das RUP – Turismo europeu do futuro FR
• Contributo das RUP – Projeto de Orientações da União Europeia para os auxílios estatais no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais 2014 a 2020 FR
• Contributo das RUP – Consulta Pública sobre a Estratégia Europa 2020 FR

2013

• Contributo das RUP – Projeto de orientações relativas aos auxílios com finalidade regional para 2014-2020 FR
• Contributo das RUP – Auxílios estatais no setor agrícola e florestal, no âmbito da revisão das orientações comunitárias no setor agrícola e florestal no período 2007-2013 e do Regulamento (CE) n.º 1857/2006 da Comissão FR

• Contributo das RUP – Projeto de regulamento geral de isenção por categoria (RGIC) em matéria de auxílios estatais FR
• Contributo das RUP – Projeto de orientações relativas aos auxílios estatais para aeroportos e companhias aéreas FR
• Contributo das RUP – Revisão do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (POSEI) FR

2012

• Contributo das RUP – Revisão das orientações dos Auxílios de Estado com Finalidade Regional FR
• Contributo das RUP – Quadro Estratégico Comum para o período 2014/2020 FR
• Contributo das RUP – Consulta pública sobre a aplicação do Regulamento geral de isenção por categoria («RGIC») FR
• Contributo das RUP – Auxílios de montante reduzido (Regulamento de minimis 1998/2006) FR

2011

• Contributo das RUP – Que financiamento para a ação externa da UE após 2013? ES
• Contributo das RUP – Consulta quadro estratégico comum de financiamento da Investigação e Inovação da UE FR
• Contributo das RUP – Consulta pública sobre a elaboração de um programa sucessor do actual Programa-Quadro para a Inovação e Competitividade (CIP) ES
• Contributo das RUP – “Quinto Relatório sobre a coesão económica, social e territorial”  ES FR
• Contributo das RUP – Livro Verde “A Política de Desenvolvimento da EU ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável”  FR
• Contributo das RUP ao Comissário Europeu Dacian Ciolos sobre a reforma da Política Agrícola Comum pós 2013 FR
• Contributo das RUP – “Um acto para o Mercado Único “ – (COM (2010) 608)  FR
• Contributo das RUP – Consulta pública “Que financiamento para a ação externa da UE após 2013?” (Questionário online)  ES

2010

• Contributo das RUP – Consulta pública “A futura Estratégia UE 2020” (COM (2009) 647) ES FR
• Contributo das RUP – Consulta pública sobre a nova estratégia europeia de energia para o período 2011-2020 ES FR
• Contributo das RUP – “Para uma integração regional bem sucedida das RUP” ES FR
• Contributo das RUP – “Política Marítima Integrada para a bacia marítima do Oceano Atlântico” ES FR

2009

• Contributo das RUP – Livro Verde “Coesão Territorial: Transformar a diversidade Territorial numa força” – (COM (2008) 616) ES FR
• Contributo das RUP – Livro Verde “Redes Transeuropeias de Transporte (RTE-T)” – (COM (2009) 44) ES FR
• Contributo das RUP -Consulta pública “Um Futuro Sustentável para os transportes rumo a um sistema integrado, baseado na tecnologia e de fácil utilização” (COM (2009) 279) ES FR
• Contributo das RUP – Livro Verde “Reforma da Política Comum das Pescas” – (COM (2009) 163) ES FR

2008

• Contributo das RUP – Consulta pública sobre o Futuro da Política de Coesão ES FR
• Contributo das RUP – Consulta pública sobre a “Estratégia para as RUP: Progressos alcançados e perspectivas futuras” (COM (2007) 507) ES FR
• Contributo das RUP – Consulta pública sobre a reforma do orçamento da UE FR
• Contributo conjunto de Espanha, França e Portugal – Futura comunicação de etapa da Comissão Europeia, relativa ao futuro da estratégia Europeia a respeito das RUP – (COM(2007)507) ES

2007

• Contributo das RUP – Livro Verde Rumo a uma política marítima da União: Perspectiva europeia dos oceanos e dos mares ES

2003

• Contributo das RUP ao Memorando conjunto sobre o desenvolvimento do Art 299, 2 TCE ES

2002

• Contributo das RUP – sobre o Futuro da Coesão Económica e Social FR

1998

• Contribuição das RUP para a reforma dos fundos estruturais PT ES ES
  

Memorandos

• Memorandum una vision renovada de la estrategia europea hacia la ultraperiferia – Versão publicação  ES
• Memorando conjunto uma visão renovada da estratégia europeia para a ultraperiferica PT FR ES 
• Memorando Conjunto das Regiões Ultraperiféricas  – As RUP no Horizonte 2020 (2009) – XV CPRUP  PT  FR   ES 
• Memorando conjunto de Espanha, França, Portugal e as Regiões Ultraperiféricas sobre o desenvolvimento do artigo 299.2 TCE – 2003  ES
• Memorando “Os departamentos ultramaninos e a Europa: Memorando da França para a aplicação do artº 299.2 do Tratado de Amesterdão” 1999  PT FR ES
• Memorando “As nossas diferenças se assemelham … e nos unem”, 1999  FR ES

Protocolo de Cooperação

• Adenda Protocolo de cooperação entre as RUP da UE Adesao San Martín – 2010   PT ES FR
• Protocolo de cooperación RUP – 2006   ES FR
• Protocole de cooperation RUP – 2000 FR
• Addenda – Au protocole de coopération entre les RUP, 2010  FR
• Protocole de cooperation RUP – 1995   FR

Outros

• Comunicado secretarios de estado y Presidentes RUP – 2009 ES
• Declaración de los secretarios de estado de FR, ES y PT – 2002 ES
• Sessão trabalho extra SB de representante exec Regionais – 1995 FR