O Protocolo de Cooperação estabelece a estrutura de cooperação política e técnica entre os Presidentes dos órgãos executivos das Regiões Ultraperiféricas dos Açores, das Canárias, de Guadalupe, da Guiana, da Madeira, da Martinica, da Reunião e de Saint-Martin, denominada “Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas”.
A composição, as atribuições da Conferência de Presidentes, os moldes de Cooperação são regidas pelos artigos do Protocolo de Cooperação.
